Senado aprova MP dos Ministérios e texto vai à sanção presidencial

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O Senado Federal aprovou nesta quinta (1º) o texto da MP 1154/2023, que tratava da reestruturação ministerial. O texto foi aprovado com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção e agora vai à sanção presidencial. A MP 1.154/2023 mantém as 37 pastas criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proposição original, mas muda atribuições de algumas delas. As principais mudanças no texto do governo são no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério da Saúde, com a recriação da Funasa.

O texto aprovado pelos senadores mantém o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mas a pasta perde duas atribuições. O reconhecimento e a demarcação de terras indígenas volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MPI fica responsável por defender e gerir terras e territórios indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).


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